Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 30/10/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a extinção da Controladoria do Transporte de Araraquara.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0341/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 11.356-2024 .pdf 04/11/2024 70,8 KB

Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12973 09/08/2022 Dispõe sobre o credenciamento das organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações contidas na Lei Federal nº 13.204/2015, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 13590 19/06/2024 Dispõe sobre a incorporação, ao patrimônio do Município, dos bens móveis, materiais e equipamentos integrantes do patrimônio e de propriedade da extinta Controladoria do Transporte de Araraquara, e dá outras providências.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 336/2024 24/10/2024 Ratifica a extinção da Controladoria do Transporte de Araraquara.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 01/11/2024 11575

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