Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/10/2024

Protocolo: 09736/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Indica a necessidade de estudos para a reorganização da sinalização e presença de Guarda Civil em frente à Escola Estadual João Manoel do Amaral. Uma iniciativa dos alunos do Parlamento Jovem 2024.

Texto: Indico ao senhor prefeito municipal, em consonância com indicação apresentada pelos alunos que representam a Escola Estadual João Manoel do Amaral, Gustavo Felipe Souza Stencel e João Vitor Santagnelo Nogueira, meus apadrinhados na edição deste ano do Parlamento Jovem realizado pela Escola do Legislativo, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar com urgência estudos técnicos para reorganização da sinalização de trânsito nos arredores da Escola Estadual João Manoel do Amaral, localizada na Avenida La Salle, 490, bem como a presença de Guarda Civil no local. De acordo com os alunos: “A atual disposição das placas de sinalização em frente à escola, bem como no acesso pela Avenida Circular Mario Hyroio Arita e na Rua João Affonso dos Santos, onde está localizado o portão de estudantes, tem gerado confusão e transtornos, especialmente durante os horários de pico (7h e 16h), quando há um intenso fluxo de veículos e pedestres. Recomendamos uma revisão e reorganização dessas placas para melhorar a fluidez do trânsito e a segurança na área”. “Indicamos também a presença de um agente de trânsito ou guarda civil municipal durante estes horários, particularmente às 16h, por um breve período de adaptação, pois acreditamos que a presença de um desses profissionais contribuirá para garantir a proteção dos alunos, pais e demais membros da comunidade, prevenindo possíveis acidentes e desordens no trânsito”. Os alunos ainda exemplificaram a motivação de sua preocupação com o depoimento da aluna Mariana Nogueira: “No ano passado, no horário de entrada, fui atravessar a rua. Eu olhei para os dois lados e não vinha nenhum carro, porém, quando atravessei veio um carro e bateu em mim. Não me machuquei, pois o carro não estava rápido, mas fiquei assustada. Acredito que isso aconteceu porque podem vir carros de todos os lados. Com uma sinalização mais clara ou outro tipo de organização, o acidente talvez pudesse ter sido evitado”.

Justificativa: A indicação proposta é necessária, pois visa garantir a segurança dos estudantes, pais, professores e da comunidade. A priorização da segurança de crianças e adolescentes é uma responsabilidade pública inegociável e o Código de Trânsito Brasileiro e as diretrizes do Plano Nacional de Mobilidade Urbana estabelecem a segurança viária como prioridade para todas as esferas de governo, cabendo ao município a responsabilidade de promover ações concretas que contribuam para a redução de acidentes e melhoria da circulação de veículos e pedestres. A presente iniciativa reflete o comprometimento dos jovens com o desenvolvimento de nossa comunidade e evidencia a importância do engajamento estudantil em questões públicas. Ao observarem e identificarem essa demanda, os próprios alunos se mostram atentos aos desafios locais, buscando soluções que promovam o bem-estar coletivo. O Poder Público, por sua vez, deve valorizar e dar a devida atenção a esses apontamentos, reconhecendo neles uma oportunidade de fortalecer o diálogo e a participação cidadã desde a juventude.