Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 25/10/2024

Processo: 421/2024

Protocolo: 09540/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 12.112.756,31 (doze milhões, cento e doze mil, setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Observações: DIRETORIA LEGISLATIVA. OFÍCIO/SJMRI Nº 344/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROTOCOLO N° 9540-2024-PROJETO DE LEI N° 339-2024 .pdf 25/10/2024 3,2 MB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 04/11/2024

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 30/10/2024 - Prazo: 21/11/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 328/2024 ao Projeto de Lei nº 339/2024

Resposta: 30/10/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.360

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11360

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 29/10/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 29/10/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/10/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 178ª Sessão Ordinária

Resposta: 29/10/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 25/10/2024 - Prazo: 04/11/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 25/10/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 105/2024 ao Projeto de Lei nº 339/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 25/10/2024 - Prazo: 04/11/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 25/10/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 310/2024 ao Projeto de Lei nº 339/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 25/10/2024 - Prazo: 04/11/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 25/10/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 416/2024 ao Projeto de Lei nº 339/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 25/10/2024

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 178ª Sessão Ordinária de 2024 29/10/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

178ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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