Projeto de Lei nº 337/2024
Tipo: Executivo
Data: 24/10/2024
Processo: 419/2024
Protocolo: 09527/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.499.587,61 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 342/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 24/10/2024 | 148,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/11/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 30/10/2024 - Prazo: 21/11/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 326/2024 ao Projeto de Lei nº 337/2024
Resposta: 30/10/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.358
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11358
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 178ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/10/2024
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 29/10/2024
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 337/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 178ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/10/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 25/10/2024 - Prazo: 04/11/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/10/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 53/2024 ao Projeto de Lei nº 337/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/10/2024 - Prazo: 04/11/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/10/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 307/2024 ao Projeto de Lei nº 337/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/10/2024 - Prazo: 04/11/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/10/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 414/2024 ao Projeto de Lei nº 337/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 414/2024 ao Projeto de Lei nº 337/2024 | 25/10/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 337/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.499.587,61 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 307/2024 ao Projeto de Lei nº 337/2024 | 25/10/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 337/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.499.587,61 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 53/2024 ao Projeto de Lei nº 337/2024 | 25/10/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 337/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.499.587,61 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
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| Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 337/2024 | 25/10/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 337/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.499.587,61 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 326/2024 ao Projeto de Lei nº 337/2024 | 30/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 337/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.499.587,61 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11358 | 30/10/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.499.587,61 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 178ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado