Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 03/10/2024

Processo: 400/2024

Protocolo: 08935/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Anjo Indústria e Comércio de Artigos de Madeira Ltda., e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0323/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 04/10/2024 4 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 23/10/2024

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 16/10/2024 - Prazo: 06/11/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 317/2024 ao Projeto de Lei nº 324/2024

Resposta: 16/10/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.348

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11348

5

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 07/10/2024 - Prazo: 14/10/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 07/10/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 50/2024 ao Projeto de Lei nº 324/2024

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 07/10/2024 - Prazo: 14/10/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 07/10/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 114/2024 ao Projeto de Lei nº 324/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 04/10/2024 - Prazo: 14/10/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 04/10/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 294/2024 ao Projeto de Lei nº 324/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 04/10/2024 - Prazo: 14/10/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 04/10/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 397/2024 ao Projeto de Lei nº 324/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 03/10/2024

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 176ª Sessão Ordinária de 2024 15/10/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

176ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

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