Projeto de Lei nº 312/2024
Tipo: Executivo
Data: 20/09/2024
Processo: 388/2024
Protocolo: 08743/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 7.592.960,24 (sete milhões, quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos funcionários públicos municipais, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 313/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 20/09/2024 | 154,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 25/09/2024 - Prazo: 16/10/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 301/2024 ao Projeto de Lei nº 312/2024
Resposta: 25/09/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.335
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11335
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 24/09/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 24/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/09/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 173ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/09/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/09/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 288/2024 ao Projeto de Lei nº 312/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/09/2024 - Prazo: 30/09/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/09/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 387/2024 ao Projeto de Lei nº 312/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/09/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 387/2024 ao Projeto de Lei nº 312/2024 | 20/09/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 312/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 7.592.960,24 (sete milhões, quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos funcionários públicos municipais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 288/2024 ao Projeto de Lei nº 312/2024 | 20/09/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 312/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 7.592.960,24 (sete milhões, quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos funcionários públicos municipais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 301/2024 ao Projeto de Lei nº 312/2024 | 25/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 312/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 7.592.960,24 (sete milhões, quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos funcionários públicos municipais, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11335 | 25/09/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 7.592.960,24 (sete milhões, quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos funcionários públicos municipais, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 173ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/09/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado