Parecer das Comissões nº 368/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 297/2024
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 30/08/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 297/2024 - Denomina as vias públicas que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| nomerua2024 | 30/08/2024 | 207,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 297/2024 | 29/08/2024 | Denomina as vias públicas que especifica. |