Procedimento Legislativo nº 6/2024
Data: 28/08/2024
Processo: 371/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Pessoas em Situação de Rua
Assunto: Relatório final da Comissão Especial de Estudos “Frente Parlamentar de Estudos sobre Pessoas em Situação de Rua”.
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/09/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/09/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 170ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão Especial de Estudos - Pessoas em Situação de Rua
Destinatário: Presidência
Envio: 26/08/2024
Objetivo: Relatório final
Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 27/2024
Resposta: 26/08/2024
Resultado: Recebido
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 170ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/09/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado