Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2024
Data: 27/08/2024
Protocolo: 08433/2024
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.788.428,24 (seis milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/08/2024 | 159,1 KB |
Tramitações
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 28/08/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 28/08/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Presidência
Envio: 27/08/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 169ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/08/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2024
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 169ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 690/2024
Resposta: 27/08/2024
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 27/08/2024 - Prazo: 02/09/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 98/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2024
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 27/08/2024 - Prazo: 02/09/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 49/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/08/2024 - Prazo: 02/09/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 277/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/08/2024 - Prazo: 02/09/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 366/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/08/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 366/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2024 | 27/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.788.428,24 (seis milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 277/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2024 | 27/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.788.428,24 (seis milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 49/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2024 | 27/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.788.428,24 (seis milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
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| Parecer das Comissões nº 98/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2024 | 27/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.788.428,24 (seis milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 295/2024 | 26/08/2024 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.788.428,24 (seis milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 169ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/08/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado