Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 283/2024
Data: 13/08/2024
Protocolo: 08271/2024
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.152.996,57 (dois milhões, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 284/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/08/2024 | 158,8 KB |
Tramitações
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 13/08/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 167ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/08/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2024
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Documento vinculado: Requerimento nº 665/2024
Resposta: 13/08/2024
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 13/08/2024 - Prazo: 19/08/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 90/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 283/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/08/2024 - Prazo: 19/08/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 270/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 283/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/08/2024 - Prazo: 19/08/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 357/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 283/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/08/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 357/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 283/2024 | 13/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 283/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.152.996,57 (dois milhões, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 270/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 283/2024 | 13/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 283/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.152.996,57 (dois milhões, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 90/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 283/2024 | 13/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 283/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.152.996,57 (dois milhões, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 283/2024 | 12/08/2024 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.152.966,57 (dois milhões, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 167ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/08/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado