Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 19/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação, autorização para alteração da destinação e para alienação dos imóveis municipais que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 208/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 11.244-2024 .pdf 02/08/2024 52 KB

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 214/2024 07/06/2024 Dispõe sobre a desafetação, autorização para alteração da destinação e para alienação dos imóveis municipais que especifica, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 16/07/2024 11498

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