Parecer das Comissões nº 199/2024 ao Projeto de Lei nº 219/2024
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 14/06/2024
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 219/2024 - Dispõe sobre a subrogação, à Romachi Comércio de Frutas Ltda., de doação de imóveis municipais com encargos em favor de Cofrutagem Araraquara Comércio de Frutas Ltda., nos termos do art. 5º da Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| alientri | 14/06/2024 | 214,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 219/2024 | 14/06/2024 | Dispõe sobre a sub-rogação, à Romachi Comércio de Frutas Ltda., de doação de imóveis municipais com encargos em favor de Cofrutagem Araraquara Comércio de Frutas Ltda., nos termos do art. 5º da Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018. |