Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/06/2024

Protocolo: 06341/2024

Guichê: 38300 - 13/06/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Remoção de vegetação pontiaguda por toda a extensão do passeio público do canteiro central da Rua Antônio Rodrigues Martins,  trecho entre a Av. João Bosco Antônio da Silva e a Rua Mário Tarallo, ambos os lados, no bairro Jardim das Paineiras.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a remoção de vegetação pontiaguda por toda a extensão do passeio público do canteiro central da Rua Antônio Rodrigues Martins,  trecho entre a Av. João Bosco Antônio da Silva e a Rua Mário Tarallo, ambos os lados, no bairro Jardim das Paineiras.

Justificativa: Contrariando o artigo 120 do Código de Posturas do Município, a área referente ao passeio público do local está repleto de vegetação que coloca em risco a integridade física das pessoas, além de prejudicar animais comunitários. Conforme é possível verificar na imagem anexa, espinhos gigantescos e pontiagudos são a cerca viva da terreno. Necessário a adequação imediata pois a vegetação perpassa o passeio público e avança sobre a via em diversos trechos.  Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.