Lei Ordinária nº 11204
Data: 15/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Altera a Lei nº 10.738, de 22 de março de 2023, de modo a denominar “Valentina Vieira Fasanella” a Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 11.204-2024 | 10/06/2024 | 95,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 10738 | 22/03/2023 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras”, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de fevereiro |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 77/2024 | 01/03/2024 | Altera a Lei nº 10.738, de 22 de março de 2023, de modo a denominar “Valentina Vieira Fasanella” a Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 05/06/2024 | 11471 |