Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 05/06/2024

Protocolo: 06091/2024

Guichê: 36490 - 06/06/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Segurança nas escolas municipais de Araraquara.

Texto: CONSIDERANDO o recentes furtos em escolas do município; CONSIDERANDO que o furto não apenas compromete a integridade física do estabelecimento de ensino, mas também gera prejuízos significativos ao erário público e afetam negativamente o processo educacional; CONSIDERANDO que a situação exige atenção e ação imediata, como implementar medidas de segurança, por exemplo a contratação de vigilantes permanentes para as escolas, oferecendo um adicional de segurança, investir em sistemas de segurança modernos, como câmeras de vigilância, alarmes e iluminação adequada, podendo ajudar na prevenção e na rápida identificação de criminosos, um maior policiamento nas áreas próximas às escolas, servindo como um dissuasor efetivo contra furtos; CONSIDERANDO que a presença policial frequente e a realização de rondas noturnas podem reduzir a incidência de crimes, proporcionando um ambiente mais seguro; CONSIDERANDO o dever Constitucional desta vereadora em fiscalizar as atividades do Município e o funcionamento das atividades exercidas pelo Poder Executivo, visando sempre auxiliar e contribuir com melhorias em favor do Município. Requeiro observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, informações e encaminhamento de documentos, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: FAVOR REMETER A RESPOSTA AO NÚMERO DA QUESTÃO 1 - Como é feita a segurança das escolas municipais? 2 - Houve casos semelhantes nos últimos dois anos? Se sim, em quais escolas? 3 - No caso em comento qual foi o valor do prejuízo ao erário público? 4 - Há câmeras de vigilância no local? Quais escolas possuim sistema de videomonitoramento? 5 - Há vigilante no local? Quais escolas possuem vigilante permanente? 6 - A Administração pretende implementar alguma medida nova de segurança para escola recentemente furtada e para as outras escolas municipais?

Justificativa: Este gabinete tem por objetivo entender o funcionamento deste Executivo para atuar de maneira propositiva visando a construção do bem comum. Pedimos a gentileza de ter atenção e cuidado nas respostas para que não sejam necessários novos documentos. Certa de sua atenção e devidas providências, agradeço.