Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 04/06/2024

Protocolo: 06038/2024

Guichê: 36484 - 06/06/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Gradis do pontilhão da Av. Barroso e 22 de Agosto.

Texto: A/C Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana CONSIDERANDO a instalação de gradis metálicos nos pontilhões da Av. Barroso e 22 de Agosto e que em resposta ao requerimento 113/2024 foi informado que o prazo para a conclusão da instalação seria a primeira quinzena de abril; CONSIDERANDO que este executivo afirmou em nota oficial ao Portal Morada que os gradis contariam com "mãos francesas" e o gradil no momento é reto e de fácil escalação; CONSIDERANDO que as grades foram instaladas para a proteção e segurança dos munícipes e prevenção de suicídios no local, daí a importância de sua conclusão; CONSIDERANDO o dever Constitucional desta vereadora em fiscalizar as atividades do Município e o funcionamento das atividades exercidas pelo Poder Executivo, visando sempre auxiliar e contribuir com melhorias em favor do Município. Requeiro observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, informações e encaminhamento de documentos, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: FAVOR REMETER A RESPOSTA AO NÚMERO DA QUESTÃO 1 - A instalação dos gradis metálicos foi concluída? 2 - É possível avaliar se a instalção das grades geraram impacto já? Houve diminuição de tentativas de suicídio no local? 3 - Quanto foi de fato investido na instalação dos gradis? Quanto era previsto? Qual a justificativa dessa mudança? 4 - Por que as mãos francesas não foram instaladas? 5 - Quais as medidas dos gradis instalados e quais as justificativas técnicas pra que eles sejam como são? 6 - Por favor apresentar documentos do processo licitatório, nome da empresa vencedora e fiscal responsável pela obra e seu respectivo setor.

Justificativa: Este gabinete tem por objetivo entender o funcionamento deste Executivo para atuar de maneira propositiva visando a construção do bem comum. Pedimos a gentileza de ter atenção e cuidado nas respostas para que não sejam necessários novos documentos. Certa de sua atenção e devidas providências, agradeço.