Requerimento nº 354/2024
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 15/05/2024
Protocolo: 05471/2024
Guichê: 31738 - 16/05/2024
Situação: Respondida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Requer informações referente aos índices de mortalidade infantil no Município de Araraquara.
Texto: Considerando que a mortalidade infantil é um importante indicador de saúde e condições de vida de uma população; Considerando que o cálculo da sua taxa, estima-se o risco de um nascido vivo morrer antes de chegar a um ano de vida; Considerando que os óbitos infantis são considerados eventos de investigação obrigatória na Federação; Considerando que valores elevados refletem precárias condições de vida e saúde e baixo nível de desenvolvimento social e econômico, requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: I. Qual foi a taxa registrada de mortalidade infantil dos anos de 2022 e 2023 no município de Araraquara? II. Quais foram as causas que levaram ao perecimento das vidas destas crianças? III. Quais são as instituições que apresentaram o maior índice de óbitos infantis? IV. Quais providências foram tomadas para inibir tais perdas? V. Solicito o envio de links, fontes ou outros artifícios que corroborem com as informações que vierem a serem ostentadas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/05/2024 | 143 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Destinatário: Presidência
Envio: 03/06/2024
Objetivo: Concessão de novo prazo
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 282/2024
Resposta: 03/06/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Gerência de Gestão da Informação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Envio: 16/05/2024 - Prazo: 24/06/2024
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 05/06/2024
Resultado: Respondido
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 354/2024
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 15/05/2024
Objetivo: Encaminhar à prefeitura
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 15/05/2024
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 15/05/2024
Resultado: Deferido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 354/2024 | 05/06/2024 | Requer informações referente aos índices de mortalidade infantil no Município de Araraquara. |