Lei Ordinária nº 11135
Data: 27/03/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 198.493,19 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais, dezenove centavos), destinados ao reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0093/2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 11.135-2024 | 08/04/2024 | 97,9 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 10340 | 27/10/2021 | Plano Plurianual | |
Lei Ordinária nº 10843 | 29/06/2023 | Diretrizes Orçamentárias | |
Lei Ordinária nº 11046 | 20/12/2023 | Lei Orçamentária Anual |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 13507 | 27/03/2024 | Crédito adicional suplementar |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 101/2024 | 21/03/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 198.493,19 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais, dezenove centavos), destinados ao reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Folha da Cidade | 04/04/2024 | 11429 |