Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 29/02/2024

Protocolo: 02336/2024

Guichê: 13747 - 01/03/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Requer informações sobre Totens de Monitoramento da GCM.

Texto: CONSIDERANDO a importância de manter registros atualizados sobre o Totem de Comunicação e Monitoramento localizado na Praça Santa Cruz, em Araraquara, como parte essencial do planejamento urbano, da gestão e da fiscalização; CONSIDERANDO  a manifesta intenção deste executivo em promover a implantação de outros totens no município; CONSIDERANDO a necessidade de proporcionar transparência e acesso público às informações sobre esse Totem; CONSIDERANDO a importância de promover a participação cidadã e a colaboração com a comunidade no desenvolvimento e aprimoramento do Totem de Comunicação e Monitoramento na Praça Santa Cruz; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer mecanismos de prestação de contas e de avaliação contínua da eficácia e eficiência do Totem de Comunicação e Monitoramento, a fim de garantir a otimização de recursos públicos e a melhoria dos serviços prestados; CONSIDERANDO o papel fiscalizador desta vereadora e a necessidade de esclarecimentos sobre os termos e as condições do contrato de concessão, bem como sobre os impactos deste serviço para os cidadãos de Araraquara. Requeiro, de acordo com o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, informações detalhadas e documentação referente à concessão do estacionamento rotativo na cidade, abrangendo os seguintes questionamentos: FAVOR REMETER A RESPOSTA AO NÚMERO DA QUESTÃO 01 - Quais são as principais  funcionalidades oferecidas pelo totem de referência de segurança pública? 02 - Por favor elenque todos os totens já implantados e suas respectivas localizações. 03 - Qual o planejamento de implantação de novos totens nos próximos meses? Existe algum projeto em andamento para a instalação de Totens em bairros periféricos de Araraquara, visando ampliar a cobertura e os benefícios do sistema de comunicação e monitoramento? Em caso afirmativo, quais bairros estão contemplados nesse projeto? Favor listar os que já estão definidos e previsão de implementação. 04 - Qual é o orçamento anual destinado à manutenção e melhoria dos totens? 05 - Há possibilidade da instalação de um totem de segurança no Parque Infantil e Praça do Carmo considerando as problemáticas de segurança frequentemente enfrentadas nestes locais? 06 - Considerando o tempo de instalação dos totens, quantas ocorrências foram identificadas desde o início do uso do dispositivo? É possível identificar impactos positivos?

Justificativa: Este requerimento tem como objetivo obter informações  sobre os totens de segurança pública recentemente implantados em Araraquara. É essencial para a transparência e a compreensão adequada do funcionamento e impacto desse equipamento de segurança que a população tenha acesso a dados relevantes. Solicitamos respostas completas e detalhadas para cada questão, a fim de proporcionar uma compreensão completa do Totem. Agradecemos antecipadamente pela atenção dispensada e aguardamos as devidas respostas.