Lei Ordinária nº 11058
Data: 17/01/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.729.477,50 (quatro milhões, setecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Federal nº 948360/2023, referente à execução da obra de reforma e ampliação do Estádio Municipal do Jardim Botânico “Cândido de Barros”, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0014/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.058-2024 | 07/02/2024 | 119,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10340 | 27/10/2021 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 10843 | 29/06/2023 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 11046 | 20/12/2023 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 13440 | 17/01/2024 | Crédito adicional especial |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 14/2024 | 11/01/2024 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.729.477,50 (quatro milhões, setecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Federal nº 948360/2023, referente à execução da obra de reforma e ampliação do Estádio Municipal do Jardim Botânico “Cândido de Barros”, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 02/02/2024 | 11388 |