Lei Ordinária nº 11018
Data: 06/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais às entidades que especifica e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0358/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.018-2023 | 19/12/2023 | 111,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 395/2023 | 30/11/2023 | Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais às entidades que especifica e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 12/12/2023 | 11352 |