Decreto Municipal nº 13356
Data: 18/10/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Decreto nº 13.006, de 21 de setembro de 2022, e o Decreto nº 13.298, de 10 de agosto de 2023, modificando o preço público que específica e alterando o padrão que trata.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 13356.18out23 - ALTERA DECRETOS 13006 E 13298 – PREÇOS PÚBLICOS E REGULAMENTO DE CEMITÉRIOS | 13/11/2023 | 76,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 13006 | 21/09/2022 | Fixa preços públicos para os serviços prestados junto aos cemitérios públicos municipais | |
| Decreto Municipal nº 13298 | 10/08/2023 | Dispõe sobre o regulamento dos cemitérios públicos muncipais |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 28/10/2023 | 11324 |