Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/11/2023

Protocolo: 11682/2023

Guichê: 15568 - 16/11/2023

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de adequação e limpeza do passeio público em imóvel localizado na Av. Dr. Afranio Peixoto, ao lado do nº 301, no bairro Jardim Imperador.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a adequação e limpeza do passeio público em imóvel localizado na Av. Dr. Afranio Peixoto, ao lado do 301, no bairro Jardim Imperador.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o passeio público se encontra tomado por vegetação e com diversas incongruências que prejudicam totalmente  a acessibilidade do mesmo, dificultando o trajeto de pedestres e pessoas com mobilidades reduzidas, fazendo-se necessária a ação do poder público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.