Lei Ordinária nº 10944
Data: 28/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a ementa e os “caputs” dos arts. 4º e 5º da Lei nº 10.938, de 21 de setembro de 2023, corrigindo o valor do crédito adicional suplementar.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0278/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 10.944-2023 | 24/10/2023 | 76,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 13337 | 28/09/2023 | Crédito adicional suplementar |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 318/2023 | 22/09/2023 | Altera a ementa e os “caputs” dos arts. 4º e 5º da Lei nº 10.938, de 21 de setembro de 2023, corrigindo o valor do crédito adicional suplementar. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 30/09/2023 | 11305 |