Decreto Municipal nº 13331
Data: 21/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de créditos adicionais especial, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 13331.21set23 - CRÉDITO ADICIONAL – DAAE – Especial R$ 850.000,00 Centro de Produção Poço Cruzes e Suplementar R$ 27.500,00 – Quitação de débito | 23/10/2023 | 177,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10340 | 27/10/2021 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 10541 | 06/07/2022 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 10667 | 23/12/2022 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10938 | 21/09/2023 | Crédito adicional especial |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 13337 | 28/09/2023 | altera os "caputs" dos arts. 4º e 5º do Decreto nº 13.331 |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 27/09/2023 | 11302 |