Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/09/2023

Protocolo: 10226/2023

Guichê: 6244 - 26/09/2023

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização do repasse imediato de alertas de desastres (naturais e provocados) objetivando a ciência e divulgação para a população, pelos meios de radiodifusão locais e demais instrumentos de comunicação que esta Egrégia Municipalidade entender plausíveis.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização do repasse imediato de alertas de desastres objetivando a ciência e divulgação para a população, pelos meios de radiodifusão locais e demais instrumentos que esta Egrégia Municipalidade entender plausíveis.

Justificativa: À guisa de justificativas, quanto mais célere a prestação de informações sobre desastres, mais tempo a população terá para se defender e, ademais, seguir as diretrizes de proteção e segurança indicadas pelo Poder Público, Defesa Civil, etc. Alguns exemplos de desastres naturais meteorológicos são as temperaturas extremas, as tempestades, etc. (https://www.al.sp.gov.br/noticia/?22/09/2023/repasse-imediato-de-alertas-de-desastres-a-populacao-pelos-servicos-de-radiodifusao-vira-lei-em-sp); https://www.gov.br/mdr/pt-br/ultimas-noticias/entenda-a-diferenca-entre-os-tipos-de-desastres-naturais-e-tecnologicos-registrados-no-brasil