Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/09/2023

Protocolo: 10025/2023

Guichê: 5333 - 20/09/2023

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de adequação do passeio público na Avenida São Paulo, ao lado do nº 1621, no bairro Jardim do Carmo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes, no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a adequação do passeio público na Av. São Paulo, ao lado do 1621, no bairro Jardim do Carmo.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o passeio público está coberto por terra e apresenta um acúmulo de pedras empilhadas, promovendo risco de acidentes com pedestres e prejudicando sua acessibilidade. Faz-se necessária a ação do Poder Público para solucionar essa situação. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.