Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/09/2023

Protocolo: 09807/2023

Guichê: 4719 - 18/09/2023

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de adequação do passeio público em diversos pontos da Praça Pedro José Neto, Av. Brasil, nas imediações do nº 995, Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes, no sentido de que, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, promova a adequação do passeio público em diversos pontos da Praça Pedro José Neto, Av. Brasil, imediações do 995, Centro.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o passeio público é constituído de pedras portuguesas, que em diversos pontos estão soltas, podendo acidentar pedestres, especialmente idosos e cadeirantes. É fundamental que sejam realizados reparos e melhorias, visando garantir a acessibilidade segura de todos os usuários. Em diversos pontos há buracos próximos a plantas com espinhos que adentram a pista de caminhada da praça, trazendo risco de acidentes com transeuntes. Assim, faz-se necessária a ação do Poder Pública. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.