Requerimento nº 702/2023
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 14/09/2023
Protocolo: 09613/2023
Guichê: 4470 - 15/09/2023
Situação: Respondida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS
Assunto: Requer novas informações sobre a segurança das estruturas da calçada da Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira, na altura da Concessionária Ápia Volkswagen.
Texto: Considerando que a calçada da Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira, na altura da Concessionária Ápia, encontra-se com as estruturas expostas e oferecendo risco. Considerando que em 03/01/2023 foi protocolado o Requerimento nº 06/2023, solicitando informações sobre a segurança do local. Considerando que como resposta nos foi informado que o local foi sinalizado e interditado, que foi constatada a necessidade de recomposição do talude e do calçamento e que haviam sido iniciadas as tratativas com a indústria de modo a não gerar prejuízos ao Meio Ambiente, à produção industrial e aos equipamentos. Considerando que atualmente o local ainda se encontra interditado e sinalizado, porém, que nenhuma ação aparente foi feita visando à resolução da questão.
Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que forneça as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1. Por qual razão o local encontra-se da mesma forma que estava no início do ano, sem que ações tenham sido feitas para a recomposição do talude e do calçamento? 2. Qual o prazo estimado para que o serviço seja iniciado e concluído? 3. Após o reparo, serão instaladas Defensas Metálicas (Guard Rail) nesse local, em toda a extensão da área do Córrego?
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 14/09/2023 | 129,2 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Destinatário: Presidência
Envio: 23/10/2023
Objetivo: Prorrogação de prazo
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 11001/2023
Resposta: 23/10/2023
Resultado: Deferido
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Destinatário: Presidência
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Concessão de novo prazo
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 10538/2023
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Deferido
Remetente: Gerência de Gestão da Informação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Envio: 15/09/2023 - Prazo: 13/11/2023
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 22/11/2023
Resultado: Respondido
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 702/2023
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/09/2023
Objetivo: Encaminhar à prefeitura
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 14/09/2023
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 14/09/2023
Resultado: Deferido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 702/2023 | 22/11/2023 | Requer novas informações sobre a segurança das estruturas da calçada da Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira, na altura da Concessionária Ápia Volkswagen. |