Parecer das Comissões nº 337/2023 ao Projeto de Lei nº 291/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 11/09/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 291/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, no exercício de 2024, até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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cradesju_PAR | 11/09/2023 | 214,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 291/2023 | 06/09/2023 | Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, no exercício de 2024, até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |