Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/09/2023

Protocolo: 08943/2023

Guichê: 3018 - 05/09/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente, no sentido de que seja realizado um estudo com urgência para a implantação de uma placa de orientação na entrada dos cemitérios municipais, para os usuários e frequentadores, informando sobre o Decreto Nº 13.298.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, solicitar à Prefeitura Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado um estudo com URGÊNCIA para a implantação de uma placa de orientação na entrada dos cemitérios municipais, para os usuários e frequentadores, informando sobre o Decreto Nº 13.298, de 10 de agosto de 2023 que dispõe sobre o regulamento dos cemitérios públicos municipais, além de uma cópia anexada do decreto, junto ao contrato de concessão que deve ser assinado pelo usuário.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de usuários e frequentadores dos cemitérios municipais que desconhecem o novo regulamento, evitando problemas futuros para ambos os interessados.