Lei Ordinária nº 10836
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), destinado à prorrogação de contrato com empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção e readequação de sinalização horizontal, vertical, elementos de segurança viária, semafórica, iluminação de faixa de pedestre, incluindo fornecimento e instalação, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0173/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 10.836-2023 | 04/07/2023 | 112,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10340 | 27/10/2021 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 10541 | 06/07/2022 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 10667 | 23/12/2022 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 13243 | 21/06/2023 | Crédito adicional suplementar |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 187/2023 | 15/06/2023 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), destinado à prorrogação de contrato com empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção e readequação de sinalização horizontal, vertical, elementos de segurança viária, semafórica, iluminação de faixa de pedestre, incluindo fornecimento e instalação, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 24/06/2023 | 11237 |