Projeto de Lei nº 109/2023
Tipo: Executivo
Data: 13/04/2023
Processo: 143/2023
Protocolo: 03645/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenções sociais, no valor de R$ no valor de R$ 109.271,79 (cento e nove mil e duzentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos), e de auxílios, no valor de R$ 620.520,44 (seiscentos e vinte mil e quinhentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0106/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/04/2023 | 130,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/05/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 19/04/2023 - Prazo: 15/05/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 105/2023 ao Projeto de Lei nº 109/2023
Resposta: 19/04/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.766
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10766
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 18/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 106ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 14/04/2023 - Prazo: 25/04/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 44/2023 ao Projeto de Lei nº 109/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/04/2023 - Prazo: 25/04/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 115/2023 ao Projeto de Lei nº 109/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/04/2023 - Prazo: 25/04/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 134/2023 ao Projeto de Lei nº 109/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/04/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 134/2023 ao Projeto de Lei nº 109/2023 | 14/04/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 109/2023 - Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenções sociais, no valor de R$ no valor de R$ 109.271,79 (cento e nove mil e duzentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos), e de auxílios, no valor de R$ 620.520,44 (seiscentos e vinte mil e quinhentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 115/2023 ao Projeto de Lei nº 109/2023 | 14/04/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 109/2023 - Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenções sociais, no valor de R$ no valor de R$ 109.271,79 (cento e nove mil e duzentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos), e de auxílios, no valor de R$ 620.520,44 (seiscentos e vinte mil e quinhentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 44/2023 ao Projeto de Lei nº 109/2023 | 14/04/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 109/2023 - Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenções sociais, no valor de R$ no valor de R$ 109.271,79 (cento e nove mil e duzentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos), e de auxílios, no valor de R$ 620.520,44 (seiscentos e vinte mil e quinhentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 105/2023 ao Projeto de Lei nº 109/2023 | 19/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 109/2023 - Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenções sociais, no valor de R$ no valor de R$ 109.271,79 (cento e nove mil e duzentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos), e de auxílios, no valor de R$ 620.520,44 (seiscentos e vinte mil e quinhentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10766 | 19/04/2023 |
Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenções sociais, no valor de R$ no valor de R$ 109.271,79 (cento e nove mil e duzentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos), e de auxílios, no valor de R$ 620.520,44 (seiscentos e vinte mil e quinhentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 106ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/04/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado