Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2023
Data: 03/04/2023
Protocolo: 03226/2023
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a alterar as atribuições e a estrutura hierárquica e organizacional da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/04/2023 | 124,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 104ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Documento vinculado: Requerimento nº 244/2023
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 04/04/2023 - Prazo: 10/04/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 3/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/04/2023 - Prazo: 10/04/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 96/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/04/2023 - Prazo: 10/04/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 111/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/04/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 111/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2023 | 04/04/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2023 - Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a alterar as atribuições e a estrutura hierárquica e organizacional da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 96/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2023 | 04/04/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2023 - Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a alterar as atribuições e a estrutura hierárquica e organizacional da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 3/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2023 | 04/04/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2023 - Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a alterar as atribuições e a estrutura hierárquica e organizacional da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 94/2023 | 30/03/2023 | Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a alterar as atribuições e a estrutura hierárquica e organizacional da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 104ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado