Requerimento nº 209/2023
Tipo: Anais da Casa
Data: 23/03/2023
Protocolo: 02767/2023
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CARLÃO DO JOIA, HUGO ADORNO
Assunto: Inserção nos Arquivos Históricos da matéria veiculada no Jornal - Folha da Cidade, no dia 23 de março de 2023, com o título "Governador Tarcísio autoriza a construção de quase mil casas em Araraquara".
Texto: Requeiro, observado o art. 211- A do Regimento Interno, que fique constando nos Arquivos Históricos desta Casa de Leis, a matéria veiculada no Jornal - Folha da Cidade, no dia 23 de março de 2023, com o título "Governador Tarcísio autoriza a construção de quase mil casas em Araraquara".
Justificativa: É importante o registro da referida matéria, tendo em vista que, no total, serão oito empreendimentos construídos na cidade. O Governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), autorizou ontem (22) a construção de 925 casas em Araraquara, com investimentos pouco mais de R$ 9,2 milhões nos futuros empreendimentos. Uma das metas é aumentar a provisão de habitação, por meio da ação da CDHU em parceria com a iniciativa privada, em que o Estado ajuda as famílias de baixa renda, a conquistarem o financiamento da casa própria; atacando o déficit habitacional do Estado. O comprador pode contar com vários subsídios, da Caixa Econômica Federal, e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e assim, o valor das prestações, fica compatível com a capacidade de pagamento das famílias. Inclusive a Prefeitura de Araraquara já foi procurada, para saber se já há alguma localização para a construção das residências. Considerando finalmente, que a iniciativa faz parte de um investimento, que o Governo Estadual fará em 30 cidades.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 23/03/2023 | 482,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/08/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 122ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/03/2023 - Prazo: 10/04/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 106/2023 ao Requerimento nº 209/2023
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer das Comissões nº 106/2023 ao Requerimento nº 209/2023 | 23/04/2023 |
Parecer das Comissões ao Requerimento nº 209/2023 - Inserção nos Arquivos Históricos da matéria veiculada no Jornal - Folha da Cidade, no dia 23 de março de 2023, com o título "Governador Tarcísio autoriza a construção de quase mil casas em Araraquara".
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 122ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/08/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado