Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023
Data: 07/03/2023
Processo: 90/2023
Protocolo: 02210/2023
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, modificando aspectos estruturais da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, e dá outra providência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/03/2023 | 126 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 100ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Documento vinculado: Requerimento nº 169/2023
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 07/03/2023 - Prazo: 13/03/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 12/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/03/2023 - Prazo: 13/03/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 71/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 07/03/2023 - Prazo: 13/03/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 83/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 83/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023 | 07/03/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023 - Altera a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, modificando aspectos estruturais da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 71/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023 | 07/03/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023 - Altera a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, modificando aspectos estruturais da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 12/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023 | 07/03/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023 - Altera a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, modificando aspectos estruturais da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 72/2023 | 02/03/2023 | Altera a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, modificando aspectos estruturais da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, e dá outra providência. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 100ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/03/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado