Projeto de Lei nº 70/2023
Tipo: Executivo
Data: 02/03/2023
Processo: 84/2023
Protocolo: 02075/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.327.444,54 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 6.523.436,83 (seis milhões, quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0063/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/03/2023 | 132 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 08/03/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 55/2023 ao Projeto de Lei nº 70/2023
Resposta: 08/03/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.717
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10717
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 100ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 03/03/2023 - Prazo: 13/03/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 20/2023 ao Projeto de Lei nº 70/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/03/2023 - Prazo: 13/03/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 66/2023 ao Projeto de Lei nº 70/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/03/2023 - Prazo: 13/03/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 78/2023 ao Projeto de Lei nº 70/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/03/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 78/2023 ao Projeto de Lei nº 70/2023 | 03/03/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 70/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.327.444,54 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 6.523.436,83 (seis milhões, quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 66/2023 ao Projeto de Lei nº 70/2023 | 03/03/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 70/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.327.444,54 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 6.523.436,83 (seis milhões, quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 20/2023 ao Projeto de Lei nº 70/2023 | 03/03/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 70/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.327.444,54 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 6.523.436,83 (seis milhões, quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 55/2023 ao Projeto de Lei nº 70/2023 | 08/03/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 70/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.327.444,54 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 6.523.436,83 (seis milhões, quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10717 | 08/03/2023 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.327.444,54 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 6.523.436,83 (seis milhões, quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 100ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/03/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado