Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2023
Data: 10/02/2023
Processo: 57/2023
Protocolo: 01318/2023
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse de convênio federal para aquisição de 2 (dois) veículos, tipo picape, para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0050/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/02/2023 | 127,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/02/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 97ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/02/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 10/02/2023 - Prazo: 22/02/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 12/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/02/2023 - Prazo: 22/02/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 44/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/02/2023 - Prazo: 22/02/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 53/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/02/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 53/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2023 | 10/02/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse de convênio federal para aquisição de 2 (dois) veículos, tipo picape, para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 44/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2023 | 10/02/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse de convênio federal para aquisição de 2 (dois) veículos, tipo picape, para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 12/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2023 | 10/02/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse de convênio federal para aquisição de 2 (dois) veículos, tipo picape, para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 40/2023 | 09/02/2023 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse de convênio federal para aquisição de 2 (dois) veículos, tipo picape, para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 97ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/02/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado