Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 09/02/2023

Processo: 55/2023

Protocolo: 01293/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.134.777,91 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos), destinados à reabertura no exercício vigente, de dotação orçamentária referente ao Convênio Federal nº 912514/2021 – SICONV 23888/2021, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0049/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 09/02/2023 132,6 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 22/02/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 15/02/2023 - Prazo: 10/03/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 41/2023 ao Projeto de Lei nº 44/2023

Resposta: 15/02/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.706

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10706

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 14/02/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 14/02/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/02/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 97ª Sessão Ordinária

Resposta: 14/02/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 10/02/2023 - Prazo: 22/02/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 10/02/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 15/2023 ao Projeto de Lei nº 44/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 10/02/2023 - Prazo: 22/02/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 10/02/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 48/2023 ao Projeto de Lei nº 44/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 10/02/2023 - Prazo: 22/02/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 10/02/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 57/2023 ao Projeto de Lei nº 44/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 09/02/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 97ª Sessão Ordinária de 2023 14/02/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

97ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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