Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 17/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa tarifas para descarte de resíduos especiais e venda de produtos reciclados, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
13047.17nov22 - FIXA TARIFA RESÍDUOS ESPECIAIS .pdf 07/12/2022 113 KB

Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1697 02/06/1969 Cria o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE)

Revoga

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Decreto Municipal nº 12078 18/09/2019 Fixa os valores para a Tarifa de Resíduos Especiais

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 13647 13/08/2024 Fixa tarifas para descarte de resíduos especiais e venda de produtos reciclados

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 19/11/2022 11084

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