Lei Ordinária nº 10639
Data: 23/11/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas de Economia Solidária e Criativa, para o período compreendido entre os anos de 2022 e 2025, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0292/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 10.639-2022 | 01/12/2022 | 225,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9143 | 30/11/2017 | Institui o Plano Municipal de Economia Criativa e Solidária |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 252/2022 | 10/11/2022 | Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas de Economia Solidária e Criativa, para o período compreendido entre os anos de 2022 e 2025, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 25/11/2022 | 11089 |