Decreto Municipal nº 13025
Data: 14/10/2022
Situação: Revogado
Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a utilização de máscaras faciais com total cobertura do nariz e da boca, nos termos em que especifica, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 13025.14out22 - MEDIDAS COVID-19 - Desobriga máscaras | 07/12/2022 | 84,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 12970 | 08/08/2022 | Dispõe sobre a utilização de máscara facial com total cobertura do nariz e da boca, de modo a conter a disseminação da COVID-19 no Município |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 13059 | 25/11/2022 | Dispõe sobre a utilização de máscaras faciais com total cobertura do nariz e da boca |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 15/10/2022 | 11059 |