Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 21/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a (1) dispor que os projetos de decreto legislativo concessivos de honrarias devem ser apreciados em sessão ordinária ou extraordinária, e (2) permitir a concessão da honraria Cidadão Araraquarense mais de uma vez ao ano, pelo mesmo autor, em detrimento da honraria Diploma de Honra ao Mérito, e vice-versa.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
DECRETO LEGISLATIVO 1151-2022 - ALTERA DL 914 .pdf 21/09/2022 207,6 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Legislativo nº 914/2015 03/03/2015 Institui a concessão de honrarias no âmbito do Legislativo Municipal

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2022 09/08/2022 Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a (1) dispor que os projetos de decreto legislativo concessivos de honrarias devem ser apreciados em sessão ordinária ou extraordinária, e (2) permitir a concessão da honraria Cidadão Araraquarense mais de uma vez ao ano, pelo mesmo autor, em detrimento da honraria Diploma de Honra ao Mérito, e vice-versa.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Diário Oficial Eletrônico (e-DOLARQ) 23/09/2022 256 2

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