Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/09/2022

Protocolo: 08243/2022

Guichê: 64432 - 15/09/2022

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de adequação do passeio e guias do imóvel localizado na Av. Reverendíssimo José Carlos Nogueira, 26, Jardim Aclimação.

Texto: Indico ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de intimar o proprietário a promover a adequação do passeio e guias no terreno baldio localizado na Av. Reverendíssimo José Carlos Nogueira, 26, Jardim Aclimacao.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o referido terreno baldio encontra-se com o passeio público irregular, em desacordo com o Código de Posturas Municipal. As calçadas são fundamentais em qualquer local, sendo a base de uma boa infraestrutura para a cidade, uma vez que por elas os pedestres podem transitar com segurança. Além disso, devem fornecer acessibilidade aos cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. Dessa forma, faz-se necessária a intimação do proprietário a realizar as devidas adequações. Certa de sua atenção e devidas providências, agradeço.