Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/09/2022

Protocolo: 08240/2022

Guichê: 64760 - 16/09/2022

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de estudos e análises de viabilidade sobre a criação, implementação e pontuação de resultados do “Programa Municipal MaternarAmor”

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização de estudos e análises de viabilidade sobre a criação, implementação e pontuação de resultados do “Programa Municipal MaternarAmor”.

Justificativa: Como considerações, por meio da Indicação em cotejo propõe-se, se dignem Vossas Excelências, na realização de estudos e análises de viabilidade sobre a criação, implementação e anamnese de resultados do “Programa Municipal MaternarAmor”, objetivando, em síntese apertada, indicar ainda mais ações, práticas e políticas públicas que elevem à qualidade de vida da gestante e do bebê. Poder-se-ia implementar o MaternarAmor por etapas: preliminarmente pré-natal com apoio de equipe multidisciplinar, inclusive com apoio psicológico; proporcionar oportunidade de massagem nas grávidas para seu bem-estar e desenvolvimento do bebê; massagem Shantala e ou outras técnicas que acalmem o bebê; disponibilização de kits maternidade; capacitação de equipes multidisciplinares que poderão atuar nos encontros com as mamães; telefone direto para que as gestantes possam tirar todas as suas dúvidas, seja no pré-natal, no parto, pós-parto, e assim sucessivamente; atender todas as unidades de saúde com as equipes do MaternarAmor. Nesse desiderato, direitos, garantias tais como o Benefício Composição Gestante (BCG); Tratamento de Saúde Fora de Domicílio (TFD); Estabilidade Provisória; Reintegração ou Indenização; Realocação de Função; Dispensa para Consultas Médicas; Estudantes Grávidas Garantia Estudo; Prioridade no Atendimento; Acompanhante no Parto; Vaga para Realização do Parto; Cuidados para não ocorrer Violência Obstétrica, também poderiam ser informados e contextualizados às grávidas no momento das rodas de conversas com as digníssimas gestantes.