Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 03/08/2022

Protocolo: 07026/2022

Guichê: 54041 - 04/08/2022

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Requer informações sobre ações na prevenção, tratamento e vacinação das Hepatites Virais.

Texto: Considerando que, as Hepatites virais são infecções que atingem o fígado, causando alterações leves, moderadas ou graves, se manifestando como: cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras. Considerando que, o Ministério da Saúde lançou, quarta-feira (27/722), a Campanha de enfrentamento às hepatites virais, onde alertou-se, sobre a importância de a população buscar diagnóstico e destacaram ações da pasta para combater as hepatites A, B e C e reduzir sua incidência no Brasil. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece cuidado integral a todos os pacientes com hepatites virais, da prevenção ao diagnóstico e ao tratamento. A melhor forma de prevenção contra as hepatites A e B são as vacinas disponibilizadas gratuitamente conforme o calendário vacinal. Considerando que, as hepatites B, C e D têm tratamento ofertado pelo SUS, e os medicamentos disponibilizados pela rede de saúde pública, garante a cura para até 95% dos pacientes de hepatite. Entre as ações do SUS para combater as hepatites virais, está a dispensa do exame de genotipagem para tratamento da hepatite C. Considerando que, as taxas de transmissão de hepatite B também têm caído em todo o país.

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, e conforme disposto no artigo 203, alínea “l” do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: 1– Quantos pacientes estão em tratamento, atualmente, da hepatite B, C e D? 2 – Qual o número de vacinados contra hepatite A e B, em 2019, 2020 e 2021? 3 - Quais ações ou campanhas de Prevenção foram realizadas neste período ?