Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 21/07/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação, autorização para alteração da destinação e para alienação do imóvel municipal de matrícula nº 153.336, registrado no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, junto ao Programa Nossa Casa, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.419, de 28 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0179/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10.554-2022 .pdf 02/08/2022 93,4 KB

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 157/2022 07/07/2022 Dispõe sobre a desafetação, autorização para alteração da destinação e para alienação do imóvel municipal de matrícula nº 153.336, registrado no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, junto ao Programa Nossa Casa, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.419, de 28 de agosto de 2019, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 27/07/2022 10993

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