Requerimento nº 588/2022
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 12/07/2022
Protocolo: 06437/2022
Guichê: 48876 - 14/07/2022
Situação: Respondida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Requer a prestação de informações, elucidações, sobre o cadastro e atualização de dados do Município de Araraquara no programa https://www.cidadessustentaveis.org.br/ (PCS)
Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o presente Requerimento para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na prestação de informações, elucidações, sobre o cadastro e atualização de dados do Município de Araraquara no https://www.cidadessustentaveis.org.br/: a) O Município de Araraquara continua cadastrado no programa cidades sustentáveis.org.br? b) Como (pasta, periodicidade, etc.) o Município está realizando as atualizações referentes às políticas públicas e boas práticas no referido programa? c) Nos últimos dois anos quais as informações, atualizações de políticas públicas e Boas Práticas de Governança foram incluídas no programa supracitado, pelo Município? d) para o futuro quais as perspectivas de atuação do Município em relação ao programa cidades sustentáveis.org.br?
Justificativa: À guisa de justificativas, o Requerimento em cotejo busca apurar informações sobre o programa cidades sustentáveis.org.br (PCS), relevante ferramenta estruturada em eixos temáticos e alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, objetivando estandardizar as melhores práticas de governança, as metodologias de auxílio à gestão pública e ao planejamento do espaço urbano. Assim, entender os meandros que integram essa temática é um direito da população - o destinatário final da prestação dos serviços públicos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/07/2022 | 119,8 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Destinatário: Presidência
Envio: 19/08/2022
Objetivo: Prorrogação de prazo
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 7545/2022
Resposta: 19/08/2022
Resultado: Deferido
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Destinatário: Presidência
Envio: 29/07/2022
Objetivo: Concessão de novo prazo
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 6928/2022
Resposta: 29/07/2022
Resultado: Deferido
Remetente: Gerência de Gestão da Informação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Envio: 14/07/2022 - Prazo: 14/09/2022
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 12/09/2022
Resultado: Respondido
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 588/2022
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/07/2022
Objetivo: Encaminhar à prefeitura
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 13/07/2022
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 13/07/2022
Resultado: Deferido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 588/2022 | 12/09/2022 | Requer a prestação de informações, elucidações, sobre o cadastro e atualização de dados do Município de Araraquara no programa https://www.cidadessustentaveis.org.br/ (PCS) |