Parecer das Comissões nº 50/2022 ao Projeto de Lei nº 157/2022
Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos
Data: 11/07/2022
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 157/2022 - Dispõe sobre a desafetação, autorização para alteração da destinação e para alienação do imóvel municipal de matrícula nº 153.336, registrado no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarcar de Araraquara, junto ao Programa Nossa Casa, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.419, de 28 de agosto de 2019, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Obras | 11/07/2022 | 214,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 157/2022 | 07/07/2022 | Dispõe sobre a desafetação, autorização para alteração da destinação e para alienação do imóvel municipal de matrícula nº 153.336, registrado no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, junto ao Programa Nossa Casa, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.419, de 28 de agosto de 2019, e dá outras providências. |