Decreto Municipal nº 12892
Data: 31/05/2022
Situação: Revogado
Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 12892.31mai22 - NOVAS MEDIDAS COVID-19 - Máscara | 25/08/2022 | 266,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12236 | 23/03/2020 | Calamidade pública - Covid 19 - exceção ao artigo 1º | |
| Decreto Municipal nº 12833 | 18/03/2022 | Meididas - Calamidade pública |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12554 | 16/04/2021 | Medidas fiscalização - Covid 19 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12956 | 21/07/2022 | Medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 e Revoga o IV do art. 2º; os incisos I a III do “caput” art. 9º; os §§ 1º e 2º do art. 9º. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12970 | 08/08/2022 | Medidas Covid 19 |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 01/06/2022 | 10978 |